O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou ao Congresso Nacional projeto de lei que assegura a concessão de aposentadoria especial aos 60 anos de idade para os profissionais de saúde que estão atuando diretamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em ambiente hospitalar, e que comprovem tempo de contribuição de no mínimo 25 anos.
“O enfrentamento à pandemia tem colocado em risco a saúde e a vida de quem atua na linha de frente da crise. Nos últimos dias, o Brasil registrou o adoecimento, o afastamento do trabalho, e mesmo a morte de inúmeros profissionais de saúde em virtude do contágio da doença”, argumentou o parlamentar.
Além dos profissionais de saúde, a lei beneficiará também profissionais de apoio à saúde, como vigilantes, auxiliares de serviços gerais, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, agentes funerários, dentre outras categorias. Para Carletto, “esses profissionais estão expostos da mesma forma que os demais profissionais de saúde e devem fazer jus à aposentadoria especial se trabalham em ambiente hospitalar”.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os profissionais terão que comprovar a atuação em ambiente hospitalar durante a pandemia através de laudo técnico individual, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, para terem direito à antecipação da aposentadoria.
