Dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram com representantes indígenas Pataxós – Território Comexatiba, do município de Prado, no Extremo-Sul da Bahia. Em pauta, as iniciativas do governo estadual que podem contribuir para a estruturação local, uma vez que houve a assinatura de um acordo de gestão compartilhada do Parque Nacional do Descobrimento (PND), entre os índios da região, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O secretário e o assessor de Movimentos Sociais da SDR, Jerônimo Rodrigues e Luís Anselmo de Souza, respectivamente, asseguraram que faz parte do projeto político do governo estadual, as questões que dizem respeito ao desenvolvimento e à garantia de direitos da comunidade indígena.
“A agenda indígena é uma pauta estratégica para nós do Governo do Estado, em especial nós da SDR, que dialogamos com a produção rural. Verificamos a pauta de reivindicações sobre as questões de produção agrícola, e estamos empenhados, num dialogo constante, para ampliar as ações que assegurem o desenvolvimento produtivo das aldeias”, afirmou Rodrigues.
O coordenador dos Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jerry Matalawê, reforçou: “o Governo da Bahia tem sido um parceiro firme dos povos indígenas e nesse território Comexatiba. Antes desse acordo, os índios não podiam ter acesso a diversas ações, agora será possível abrir uma frente de trabalho com eles que envolva a produção, preservação ambiental e cultural”.
Perspectivas
Rodrigo Santana, conhecido popularmente Mãdī Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) da região extremo Sul da Bahia, no município de Prado, localizado no entorno do Monte Pascoal, informou que durante esta semana está prevista visitas às secretarias estaduais que dialogam com a pauta indígena. Segundo o cacique esse é um momento importante e histórico na construção do desenvolvimento da comunidade indígena: “Nós conseguimos assinar um termo de gestão compartilhada no Parque Nacional do Descobrimento com a Funai e ICMBio. Agora abriu-se um leque para que a gente possa estruturar nossa agricultura de base comunitária, questões socioambientais, produção orgânica e o desenvolvimento da nossa cultura, com a ajuda do Governo”.
Frederico Campos, coordenador da Funai, no Sul da Bahia, lembrou que a parceria entre os órgãos envolvidos no acordo de gestão compartilhada, dão sustentabilidade para que as políticas públicas cheguem ao território indígena. Já Anselmo da Silva, chefe do Parque Nacional do Descobrimento, observou: “o desafio é apoiar essas populações para que elas recuperem um passivo histórico que eles têm, com relação à dignidade, cidadania e acesso às políticas públicas e, nesse contexto, o Governo do Estado da Bahia é o principal parceiro em potencial, para ajudar a construir um futuro digno e com qualidade para os índios”.
