A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação atenderá inicialmente o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, em Antônio Cardoso, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para participar os agricultores familiares quilombolas devem apresentar documentação que comprove sua condição, como CPF ou CNPJ, DAP, CAF ou NIS do Cadastro Único. Também é necessário entregar um projeto detalhando os gêneros alimentícios que serão fornecidos e uma declaração de que os produtos são de produção própria. A documentação deve ser entregue presencialmente no Colégio Genivaldo, das 8h às 17h, entre 16 de outubro e 4 de novembro.
O edital é resultado de diálogos entre a SEC e a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (CATRAPOVOS), do Ministério Público Federal. A iniciativa garante que os estudantes recebam alimentos cultivados nas próprias comunidades quilombolas ou em localidades vizinhas, fortalecendo a soberania alimentar, a geração de renda e a valorização cultural.
Com investimento de R$ 29.820,70, o edital prevê a compra de itens como aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos. A audiência pública de seleção será realizada no dia 5 de novembro. Futuramente, a SEC pretende lançar edital similar para povos indígenas, ampliando a inclusão produtiva na alimentação escolar.