O secretário da Agricultura da Bahia, Vivaldo Góis, anunciou uma articulação para acelerar a liberação de licenças ambientais e avançar na regularização fundiária no estado. A declaração foi feita durante entrevista ao Podcast Siga a Notícia, realizada neste domingo 27.
Segundo Góis, os entraves foram identificados após sua chegada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e apresentados ao governador Jerônimo Rodrigues. O secretário afirmou que foi autorizada a criação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que deverá reunir diferentes órgãos e entidades para buscar soluções.
A iniciativa, conforme explicou Vivaldo Góis, envolve a Seagri, a Casa Civil e entidades representativas do setor produtivo, como FIEB, FAEB, AIBA e ABAPA. O objetivo é acelerar procedimentos relacionados às licenças ambientais, outorgas e autorizações para supressão de vegetação.
Na regularização fundiária, o secretário informou que também estão sendo realizadas articulações com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e representantes do Judiciário. Segundo Góis, parte dos entraves envolve questões cartoriais e exige uma atuação conjunta para reduzir a demora enfrentada pelos produtores.
Para o secretário, avançar nessas duas áreas é fundamental para melhorar as condições para quem produz e estimular novos investimentos no campo. “Vamos também destravar esses dois gargalos que a Bahia enfrenta: o da regularização fundiária e o das licenças ambientais”, afirmou Vivaldo Góis.