O Secretário de Administração da Prefeitura de Itamaraju, João Victor Barreto Passos, conhecido como Barretinho, está sendo acusado de nepotismo pela contratação de familiares para cargos na gestão pública, incluindo o pai Joclei Bastos Santos, a mãe Sabrina Barreto Passos, a irmã Maria Clara Barreto e a esposa Letícia Fraga Guimarães. As nomeações, segundo fontes, teriam contado com a anuência do prefeito Jorge Almeida (PSDB), levantando sérias dúvidas sobre a ética e a legalidade da gestão.
O nepotismo é ilegal. A Constituição Federal e a Súmula Vinculante nº 13 do STF proíbem expressamente a nomeação de cônjuge, parentes ou companheiros até o terceiro grau para cargos públicos, principalmente em casos quando há influência na contratação. Especialistas afirmam que atos como esse representam uma afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade na administração pública.
Servidores e moradores de Itamaraju demonstram indignação com a situação e questionam a transparência da gestão municipal. Advogados e especialistas em direito administrativo alertam que a prática de nepotismo pode resultar em anulação das nomeações, responsabilização legal e até improbidade administrativa.
Até o momento, o prefeito Jorge Almeida e o secretário Barretinho não se pronunciaram oficialmente, deixando no ar dúvidas sobre a lisura das contratações.