Portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro do próximo ano.
A medida altera o tamanho da parcela que cada um dos municípios tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as cidades afetadas pela portaria, estão Itabela e Belmonte localizadas no extremo sul baiano.
O coeficiente de Itabela foi 1,60 em 2018, mas em 2019 cairá para 1,40 com a redução populacional do último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Belmonte teve coeficiente de 1,40 que em 2019 será reduzido para 1,20.
Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menos verba. Na Bahia, 55 cidades integravam a lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis.
O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM. As cidades ameaçadas de perder recursos esperam na aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que suspenderia a redução de receita. O Senado marcou para a próxima terça-feira 4, a análise da proposta.
