A Prefeitura de Teixeira de Freitas divulgou uma nota negando o uso de verba específica da Educação para realizar a Festa da Cidade.
De acordo com a nota, a Secretaria é de Educação e Cultura, portanto, projetos e atividades culturais são desenvolvidos, realizados e fomentados por essa pasta, mas existem recursos específicos para cada área.
A gestão explica que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), demonstra que o Fundo Municipal de Cultura está inserida no Fundo Municipal de Educação da cidade com 5 ações específicas (PROJETO/ATIVIDADE), que são voltadas para as questões culturais.
A gestão municipal defende que “tais ações foram vinculadas a fontes de recursos específicas e não estão relacionadas com ações da educação”.
A Festa da Cidade é enquadrada no item “Realização de Festas Populares e Religiosas”, e tais despesas são arcadas com recursos próprios conclui a nota.