Por meio de portaria publicada na edição de segunda-feira 22, do Diário da Justiça Eletrônico, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, estabelece a realização da terceira etapa do projeto “Corregedoria em Ação”, a ser realizada em Formosa do Rio Preto, no oeste, e em Nova Viçosa, no Extremo Sul, de 22 de maio a 31 de agosto.
O Corregedor considera a necessidade de promover ações para prestar auxílio às comarcas em virtude dos “índices de desempenho e a insuficiência de recursos humanos e físicos” nas unidades, constatados em dados estatísticos e nas inspeções e visitas regimentais.
O objetivo, também de acordo com a portaria, é reduzir a taxa de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervo processual e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Provimento n.º CCI 06/2022/GSEC.
A etapa vai contemplar, nas formas remota e presencial, a elaboração de despachos, decisões e sentenças, aprimoramento de rotinas de movimentação processual e realização de mutirões de audiências presenciais. Uma equipe de trabalho será indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior e designada através de ato específico da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Amargosa, na primeira edição, e Conde e Guaratinga, numa segunda etapa, foram as comarcas contempladas com o projeto até o momento. “Mais uma vez, graças ao apoio do Presidente Nilson Castelo Branco será possível aplicarmos mais uma vez o Corregedoria em Ação, já consolidado como uma iniciativa de sucesso”, disse o Corregedor.
