A realização dos festejos juninos do município de Eunápolis continua rendendo pano pra manga. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão de novos pagamentos de contratos relacionados com da festa “São João se encontra com Pedrão”.
A medida é valida até que a Prefeitura comprove a fonte de recurso para os mesmos. A festa tem previsão para começar hoje 29, e vai até o dia 3 de julho.
A decisão foi proferida ontem 28, e nela o juiz Benício Mascarenhas Neto, relator do recurso, considerou que a suspensão total de contratos e licitações as vésperas da festa teriam forte impacto econômico e social para a cidade.
Ao tomar a decisão, o magistrado observou que os custos do evento giram em torno de R$ 7 milhões e não vieram completamente acompanhados da devida previsão orçamentária que autorize os gastos.Ele também observou ausência da estimativa de impacto orçamentário da despesa para os exercícios seguintes.
A Prefeitura pode ser penalizada com multa diária de até R$ 50 mil, caso não apresente fonte de recursos para os demais gastos com a festa e faça novos pagamentos.
Anteriormente o Ministério Público Estadual (MPE) pediu que a realização do evento fosse suspensa, mas o pedido negado pelo juiz da comarca local.