O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informa que a partir desta sexta-feira, 6, estará disponível o pagamento das taxas cartorárias por meio do sistema Pix. Essa mudança visa modernizar a arrecadação tributária e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.
Com a nova modalidade, os contribuintes poderão quitar os documentos arrecadatórios utilizando o Pix, além das opções tradicionais com leitura de código de barras. O pagamento via Pix oferece uma série de benefícios, como a disponibilidade 24 horas por dia e a possibilidade de realizar transações por qualquer instituição financeira.
A implementação do Pix é resultado da colaboração entre o Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim). O objetivo é garantir que os cidadãos tenham um acesso facilitado ao sistema de geração do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE). Ao acessar a tela de emissão do DAJE no portal do TJBA, o contribuinte poderá optar pelo pagamento via Pix, que gerará automaticamente um QR Code para leitura e pagamento.
Os bancos que fazem parte da rede arrecadadora do TJBA, como Bradesco, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, continuarão a oferecer o processamento de pagamentos via código de barras para aqueles que não optarem pelo Pix.
