Em 18 municípios do extremo sul o toque de recolher passa a valer das 20h às 5h a partir desta segunda-feira, 3. A medida do governo do estado foi publicada neste domingo 2, na versão on-line do Diário Oficial (DOE), sendo valida até o dia 10 de maio.
Os municípios afetados são: Caravelas, Eunápolis, Guaratinga , Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. A medida também é valida para outros 209 municípios de outras regiões do estado.
Em toda a Bahia, a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h.
A exceção é para os municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se manteve igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Aulas
As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.