Com o intuito de garantir na mesa dos consumidores um alimento livre de agrotóxicos e saudável que a Cooperativa Agropecuária do Extremo Sul da Bahia e a Frente de Comercialização do MST na regional extremo sul baiano realizaram na última sexta feira, 2, a 1ª Plenária Regional de Certificação Participativa, que contou com a presença de com cerca de 50 agricultores e camponesas da região, através da plataforma digital.
A atividade teve como objetivo de inserir as famílias do Projeto de Assentamento Agroecológico no grupo de certificação alternativa é chamado Sistema Participativo de Garantia (SPG) para fortalecer as famílias da cooperação e geração de renda e divulgação da reforma agrária.
A certificação é feita por uma rede de produtores e colaboradores capacitados e comprometidos com as exigências do Ministério de Agricultura, Pecuária, Abastecimento (Mapa).
De acordo com Roberta Cristina da Frente de Comercialização, a ideia foi proporcionar um espaço de interação entre os agricultores. “Esse espaço é fundamental para fomentar a nossa produção dentro da rede de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, além divulgar a reforma agraria popular”, defende ela.
Certificação por SPG
A certificação da propriedade pelo SPG é feita por um Organismo Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (Opac), que é gerido pelos produtores e colaboradores e credenciado pelo Mapa. O grupo de colaboradores é formado por consumidores, instituições de pesquisa e extensão rural e escolas, por exemplo.
Na primeira etapa, as propriedades candidatas à certificação são visitadas por produtores e colaboradores para verificar as conformidades do processo de produção e analisar as condições ambientais e sociais. Uma segunda visita acontece para que os proprietários demonstrem que a atividade e a propriedade estão de acordo com a legislação. Agricultores e colaboradores que participam do processo analisam e concluem pela concessão ou não do Selo de Orgânicos do Brasil.
“O produtor deve participar ativamente do grupo ou núcleo a que estiver ligado, comparecendo a reuniões periódicas. O próprio grupo garante a qualidade orgânica de seus produtos, sendo que todos tomam conta de todos e respondem, juntos, se houver fraude ou qualquer irregularidade. Se o produtor não corrigir a incorreção, o grupo deve excluí-lo, cancelar o certificado e informar ao Mapa”, explica Gilson Santana da frente de certificação da Escola Popular de Agroecologia e agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB).
Mobilização
O assunto tem despertado o interesse de agricultores camponeses da região como conta a produtora, Norma Rodrigues, da cidade de Prado. Ela ainda não faz parte de um grupo. Mas acredita que a certificação participativa. “vai fortalecer os agricultores camponeses, melhorar a troca de experiências e vai nos ajudar na comercialização”, diz.
Experiência bem-sucedida
Vem do Assentamento Ojferson Santos no município de Santa Cruz Cabrália no extremo sul da Bahia, agricultores assistidos pela rede agroecológico povo da mata apostaram no sistema participativo de certificação e vêm obtendo bons resultados. Hoje existem 6 Núcleos. Essa rede soma 850 famílias e um volume estimado de produção, no ano de 2020, de 970.290 toneladas de alimentos orgânicos. A distribuição da maior parte dos produtos da Rede se dá na dinâmica das cestas e das feiras orgânicas, acontecendo dentro de um contexto em que os consumidores se tornam coprodutores, uma vez que são atores ativos nesse processo e contribuem conscientemente com os agricultores que, por sua vez, garantem a segurança alimentar da origem dos seus produtos por meio da certificação participativa.
“Valeu muito optar por esse tipo de certificação, principalmente pela troca de experiências que a gente tem dentro do sistema, ampliando o nosso conhecimento sobre alimentos agroecológicas e divulgando isso na região”, Agricultor do assentamento OJferson Santos, Nilton Mota.
