Um túnel construído sem autorização, por um hotel, no subsolo de uma pousada no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, causou uma disputa judicial entre os donos dos empreendimentos. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra é irregular.
O Uxua Casa Hotel & Spa é um estabelecimento de luxo e a estrutura fica ao redor da pousada Casa da Glória. O túnel foi incorporado à estrutura atravessando o subsolo da pousada, para ligar as duas partes do hotel.
Por não ter autorizado a construção no subsolo terreno, a família que é dona da pousada entrou com ação na Justiça. O processo foi iniciado em 2016 por João Grande, a quem pertencia o terreno. João faleceu em 2017 e os filhos deram continuidade na ação judicial.
De acordo com a advogada Raquel Bastos, que representa a família, na época da obra João chegou a notificar a empresa para informar de que o túnel era uma intervenção ilícita.
O caso é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que se limitou a dizer que a investigação está em andamento, mas que não repassará informações sobre o caso. De acordo com o Iphan, além da construção do túnel não ter sido autorizada, a obra chegou a ser embargada em abril de 2016.
Além disso, a advogada informou também que foram solicitados documentos exigidos por lei ao hotel para que a empresa provasse que a construção era legal. No entanto, o Uxua Casa Hotel & Spa não apresentou as demandas no prazo. [Veja lista de documentos abaixo]
Ainda conforme o Iphan, o instituto solicitou a interrupção da construção do túnel, e a restituição do terreno às feições naturais.
O Iphan informou também que, por conta do volume da escavação feita na área de alto potencial arqueológico, com possível dano ao patrimônio, pediu uma perícia no local, para avaliar a dimensão dos eventuais danos provocados.