O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pegou a estrada para alavancar o último ciclo da biometria no estado. Com o projeto de audiências públicas, equipes do Eleitoral baiano já passaram por mais de 20 municípios. O objetivo é apresentar e debater a logística do último ciclo da revisão biométrica na Bahia, que tem como prioridade o atendimento com hora marcada. A meta é concluir a biometria antes das Eleições Municipais de 2020.
Para contemplar as cidades em revisão obrigatória o projeto de audiências públicas itinerante do TRE-BA pretende visitar municípios no interior do estado. Para a próxima semana, está agendada audiência em Porto Seguro (19/7), que será conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior.
As audiências públicas têm ainda o objetivo de identificar e solucionar as dificuldades enfrentadas por algumas regiões do estado. Apesar de o agendamento facilitar o processo de recadastramento biométrico para os eleitores, ainda existem desafios a serem superados. Eleitores de locais mais afastados e com acesso limitado à tecnologia, por exemplo, têm dificuldade em realizar esse agendamento, seja pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone (0800 071 6505). Além disso, após o agendamento, alguns eleitores ainda encontram dificuldade ou impossibilidade de deslocamento para os municípios sedes de suas zonas eleitorais. Nesse sentido, as audiências buscam também o engajamento das gestões públicas para instalação de novos postos, tanto para agendamento quanto para o atendimento.
As Eleições Municipais de 2020 são um dos principais norteadores do TRE-BA na realização dessa série de audiências públicas. Isso porque todas as cidades envolvidas na última fase da biometria possuem menos de 200 mil eleitores e, em razão disso, estão no contexto de impossibilidade de segundo turno para prefeito e vice-prefeito, conforme Constituição Federal. Na prática, isso significa que, nesses lugares, a diferença de um voto pode ser decisiva.
A preocupação é que, com os possíveis cancelamentos, a próxima eleição seja afetada em números de votantes. Com as audiências públicas, a Justiça Eleitoral pretende reduzir o número de títulos cancelados e, consequentemente, garantir uma maior participação popular no pleito de 2020. As audiências servem também para esclarecer políticos e possíveis candidatos quanto à possibilidade do auxílio à Justiça Eleitoral. É esclarecido, por exemplo, que a proibição de transporte de eleitores é restrita ao período eleitoral e que, no momento atual, todos podem e estão sendo convocados a colaborar.
Com o projeto das audiências públicas, o TRE-BA proporciona à população o encontro entre os três poderes (judiciário, legislativo e executivo), além de organizações não governamentais e outros setores da sociedade. Ao conquistar o apoio desses agentes políticos, o Regional baiano consegue, ao mesmo tempo, dinamizar sua atuação e economizar dinheiro público.
