Uma resolução que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral Público foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com informações da Agência Brasil, são R$ 1,716 bilhão que serão utilizados para financiar campanhas. Os critérios para divisão entre os partidos são definidos em lei.
Dentre eles está o tamanho das bancadas no Congresso Nacional. As legendas somente receberão os recursos após aprovação e divulgação dos critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos. O partido que mais receberá recursos será o MDB, que deve ficar com R$ 243,19 milhões, o que equivale a 13,64% do total disponível.
Os emedebistas são seguidos do PT, com R$ 212,2 milhões (12,36%) e PSDB com R$ 118,7 milhões (6,92%). As legendas com menos recursos são Partido Novo, PMB, PCO e PCB, com direito a R$ 9,7 milhões cada. O valor é distribuído para conta do diretório nacional de cada partido, que distribui entre os candidatos de acordo com os critérios. A Justiça Eleitoral é responsável por verificar se todas as exigências foram cumpridas.
A resolução aprovada nesta quinta 24, prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE.