O Comitê de Acompanhamento da Política de Cotas (CAPC) analisou a admissibilidade de dezenas de denúncias de fraude às cotas registradas na Ouvidoria da UFSB.
A decisão foi tomada ainda em dezembro por uma comissão portariada para esta atribuição, tendo suas recomendações avaliadas e referendadas pelo pleno do CAPC, que recomendou a apuração da maioria das reclamações.
O processo de investigação das denúncias será iniciado pelas comissões em fevereiro, com a retomada do calendário acadêmico.
A investigação será feita em etapas, sendo a admissibilidade das denúncias a etapa que permite o início da apuração. Na sequência, Comissões de Averiguação são indicadas e um processo https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistrativo no Sistema Integrado de Patrimônio Administração e Contratos (SIPAC), instaurado.
De acordo com o presidente do CAPC, professor Gabriel Nascimento, admitir as denúncias que chegam via Ouvidoria ou órgãos oficiais é uma prática comum. A inovação do trabalho do comitê foi abarcar no processo, prioritariamente, as denúncias mais antigas. “Examinamos dezenas de denúncias de uma só vez e decidimos instaurar processo de apuração sobre todas elas”, explica o professor Gabriel.
Toda a documentação será analisada e os investigados serão convocados para participar de oitivas previamente agendadas. Depois, será emitido um parecer sobre cada denúncia. Após a deliberação do CAPC, o investigado pode apresentar recurso sobre o parecer, que será examinado por uma Comissão Recursal.
Com a investigação finalizada, caso o denunciado seja identificado pelo CAPC como incompatível com a vaga que ocupa, poderá ter o ato de admissão no curso anulado, o que significa o cancelamento de matrícula ou mesmo do diploma.
