A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) publicou, no sábado 14, a portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos dez suplentes. Todos os mandatos são para o período de 2020 a 2023. As inscrições de candidaturas e eleitores estão abertas a partir desta segunda-feira (16 de março) a 30 de abril de 2020, em plataforma digital disponível no site da Secult.
Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos e processos do fazer cultural da Bahia, e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado. Também será composto cadastro reserva. Os candidatos devem pertencer a territórios e/ou segmentos ainda sem representação na composição do Conselho Estadual de Cultura para o período de mandato.
Comissão eleitoral – Todo o processo eleitoral será organizado pela Secult sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral formada por cinco membros: dois representantes indicados pela Secult, um indicado pelo Conselho Estadual de Cultura, outro pelo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e mais um pelo Fórum de Cultura da Bahia – cada um dos indicados com seus respectivos suplentes. Confira os nomes da comissão eleitoral.
Esta comissão tem por finalidade validar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas; julgar os Recursos; divulgar a lista de eleitores e candidatos validados e aptos a participar da eleição; assegurar a lisura e a veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da eleição; apurar, divulgar e publicar os resultados da eleição