Após ficar cerca de dois anos sem inserir novos beneficiários para aquisição de lote em assentamentos rurais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou que, a partir de maio, lançará editais para inscrição de novas famílias. Na Bahia, serão destinados 950 lotes que deverão estar ocupados até setembro deste ano, segundo previsão do órgão.
Em todo o país, serão 12 mil lotes em 200 assentamentos. Os trâmites e a operacionalização desse novo processo estão sendo discutidos entre a direção da autarquia e 30 superintendentes regionais em um encontro realizado, nesta quinta-feira, 5, e sexta, 6, em Salvador, no Hotel Fiesta, para alinhamento estratégico do órgão federal para 2018.
Um assentamento rural, segundo informações do Incra, é formado por um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si e instaladas pelo órgão.
Cada uma das unidades é chamada de lote e é entregue a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel.
Os trabalhadores rurais que recebem o lote precisam morar na parcela concedida e explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. Eles contam, ainda, com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio.