Cerca de 20 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão emitidas pela Bahia Pesca – empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado – e entregues, nesta terça-feira 10, às 10h, aos povos indígenas da aldeia Xandó. A entrega será feita na sede da comunidade, que fica na Rua da Estação, s/n.
“Com esse documento, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do Governo Federal para desenvolvimento da Agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.
A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular, além do PRONAF. Para ter direito à Declaração, o pescador deve comprovar que a maior parte de sua renda é obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
