A APLB/Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Núcleo Sindical de Caravelas, promoveu uma assembleia itinerante no distrito de Nova Tribuna na última terça-feira, 18. A iniciativa visa aproximar a discussão dos direitos e demandas dos trabalhadores em educação dos distritos e povoados de Caravelas.
Os principais pontos discutidos durante o encontro incluíram:
- Reajuste do Piso Nacional da Educação: Discussão sobre a necessidade de atualização salarial.
- Regulamentação das Licenças: A categoria busca detalhamento na Lei Municipal para licenças maternidade, paternidade, prêmio e não remunerada. Há um pedido especial para ampliar a licença maternidade de 120 para 180 dias e a licença paternidade de 8 para 15 dias consecutivos.
- Precatório do FUNDEF: Necessidade de regulamentação, com proposta de criação de uma Comissão para elaboração de um Plano de Aplicação. O plano visa resolver pendências relativas ao período de 1998 a 2006 e garantir os direitos de todos os envolvidos na categoria educacional do Município de Caravelas.
O professor José Mirovêo, Coordenador da APLB, destacou a importância de descentralizar o debate sobre educação, permitindo que os trabalhadores dos distritos participem ativamente das decisões e reivindicações. “Estamos fazendo as assembleias nos distritos, para facilitar a participação dos trabalhadores das escolas do campo, para ampla discussão dos pontos de pauta com a categoria”, explicou.
O sindicato informa que todas as demandas e propostas levantadas durante a assembleia serão levadas para discussão com a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. O objetivo é a elaboração de um Projeto de Lei em conformidade com a Legislação Trabalhista atual e que atenda às necessidades dos trabalhadores em educação.
