Justiça
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Itamaraju: MP abre investigação criminal para apurar suposto homicídio por negligência médica
A Promotora de Itamaraju, Mariana Libório, 2ª Promotoria, instaurou, no último dia 04 de agosto, um Procedimento Investigatorio Criminal para…
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Promotoria instaura procedimento para acompanhar empréstimo de R$ 50 milhões em Itamaraju
O promotor de Itamaraju, Bernardo Sarkis, instaurou na última terça-feira, 9, um procedimento para acompanhar junto a Câmara de Vereadores…
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Caravelas: Justiça decreta que Incra finalize demarcação de comunidade quilombola
Na última semana, o juiz federal Felipe Lívio Lemos Luz, da Seção Judiciária da Bahia, deu sentença favorável à ação…
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Prefeito de Itamaraju é multado por contratar empresa de fachada e locar ônibus do cunhado
O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e condenado por dano ao…
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MPF visita comunidades Pataxó e Tupinambá para escutar demandas sobre violência
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da…
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MPF pede fim de ação de reintegração de área ocupada por Pataxós em Prado
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, pediu a extinção de uma ação de reintegração de posse que pede a retirada…
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Guaratinga: Justiça determina reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST
A Justiça expediu nesta quinta-feira 14, uma ordem de reintegração de posse para a Fazenda Mata Verde ocupada por integrantes…
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TJ-BA determina suspensão de gastos do Pedrão de Eunápolis; festa está confirmada
A realização dos festejos juninos do município de Eunápolis continua rendendo pano pra manga. O Tribunal de Justiça do Estado…
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Justiça indefere pedido do MP e ‘Pedrão’ de Eunápolis está confirmado
O pedido de liminar do Ministério Público estadual pedindo o cancelamento dos festejos juninos de Eunápolis foi indeferido e a…
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Eunápolis: MP pede à Justiça suspensão de contratos e pagamentos de festa junina
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na última terça-feira, dia 21, que suspenda todos…
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