Em uma grande reviravolta, sete servidores públicos da cidade de Itamaraju conquistaram o direito de voltar aos seus postos de trabalho. Esta decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em caráter liminar, datada de 21 de novembro de 2023, beneficiou os seguintes servidores: Maria Senhora Rodrigues Soares, Aliene Pacheco Dias Silva, Sonia Oliveira Barreto de Oliveira, Suzemeire Olimpio Rodrigues, Marielia Nunes dos Reis, Maria Jose Gomes Neve e Dilma Pereira Santana da Conceicao.
O grupo, que havia sido exonerado de seus cargos por estarem aposentados, buscou a Justiça para reverter a situação. Representadas pelo advogado Carlos Roberto Scopel, as professoras argumentaram que as exonerações eram injustas. O Tribunal de Justiça, analisando o caso, concordou com eles e ordenou que fossem readmitidos em seus cargos antigos.
Essa decisão se baseou em uma regra que diz que servidores que se aposentaram antes de uma mudança na lei em 2019 (a Emenda Constitucional nº 103/2019) podem continuar no emprego. O Tribunal viu que esses sete servidores se encaixavam nessa situação e, por isso, deveriam ser reintegrados.
Esse caso é apenas a ponta do iceberg. Outros servidores de Itamaraju também entraram com ações semelhantes, esperando ter o mesmo sucesso. A APLB Sindicato, que representa a categoria, está otimista e espera que todos os outros casos tenham um desfecho favorável como este.
Agora, elas aguardam a retomada de seus cargos e funções, com expectativa de receberem os salários retroativos, conforme determinado pela Justiça. Importante ressaltar que a decisão não é definitiva, trata-se de uma liminar, o mérito do processo ainda não foi julgado.
