Após de divulgação de matéria onde a população de Itamaraju reclama do abandono do antigo prédio da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou nota esclarecendo que o referido prédio foi entregue à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 30 de maio de 2022.
Moradores da imediação relatam que o lugar está abandonado e é utilizado por usuários de drogas e criminosos, que escondem produtos de roubo e se aproveitam da falta de vigilância para cometer diversos crimes.
A conclusão da reversão ao patrimônio da União marcou o momento em que o TRT-5 cessou sua ocupação do imóvel e deixou de responder por sua manutenção e fiscalização. Essa decisão foi motivada pela transferência da Vara do Trabalho de Itamaraju para o município de Teixeira de Freitas, que passou a contar com duas Varas Trabalhistas.
“É crucial salientar que, após a entrega do prédio à União, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não mantém mais responsabilidade sobre as condições e destino do mencionado imóvel. Portanto, eventuais problemas relacionados à edificação não estão sob jurisdição do TRT-5 desde a data mencionada”, diz a nota.
De acordo com o Tribunal, o esclarecimento busca corrigir interpretações equivocadas sobre a responsabilidade do TRT-5 em relação ao prédio e reforça que a situação do imóvel não está mais sob sua gestão.
