Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de dois vereadores do município de Porto Seguro na noite de terça-feira 2, devido a uma fraude eleitoral relacionada à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Ronildo Vinhas Alves, conhecido como Nido, e Evanildo Lage, o Van Van do Arraial, foram os afetados pela medida, que foi tomada por unanimidade pelos ministros, seguindo o voto da relatora, Cármen Lúcia.
A cassação dos vereadores levou à nomeação de dois novos representantes para ocupar os cargos vagos. Rodrigo Borges (PSC) e Priscila Cardoso Nascimento (PT) foram os escolhidos para assumir as funções deixadas por Nido e Van Van do Arraial. Van Van do Arraial, eleito pela primeira vez em 2016 e reeleito em 2020 como o vereador mais votado, destacou-se por seus números expressivos de votos. Enquanto isso, Nido estava em seu terceiro mandato como vereador em Porto Seguro.
A fraude na cota de gênero veio à tona por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), na qual os novos vereadores destacaram que o PSD de Porto Seguro indicou a candidata Eliene Pereira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi, para concorrer nas eleições de 2020 com o único propósito de cumprir a cota de gênero. No entanto, Eliene não realizou campanha eleitoral, não declarou gastos de campanha, não recebeu votos e ainda fez campanha para Nido. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) havia anteriormente julgado a ação como improcedente.
Os novos vereadores têm o prazo de 30 dias para serem empossados, assegurando a continuidade dos trabalhos legislativos na cidade.
