Uma decisão da Justiça Federal está movimentando a cena turística de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, após ordenar a retirada de um muro irregular construído pelo grupo empresarial responsável pelo “Arraial d’Ajuda Eco Parque” e “Condomínio Águas d’Ajuda”.
A determinação emitida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, na última terça-feira 7, exige que o grupo proceda com a demolição do muro sob pena de multa.
Segundo o Radar News, o embate legal, que remonta a um processo iniciado em 2007, envolve não apenas a remoção da estrutura irregular, mas também a exigência de realização de paisagismo na área afetada e o pagamento de indenização pelos supostos danos causados ao patrimônio público.
A decisão judicial zela pelo cumprimento das normas e regulamentos urbanísticos para a preservação da harmonia e identidade do destino turístico de Porto Seguro.
