O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, por unanimidade, pela continuidade do afastamento da juíza Andrea Schwarz de Senna Moreira de suas funções, em virtude de possíveis suspeitas de improbidade e conduta inadequada na condução de um processo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A decisão foi confirmada por meio de um acórdão divulgado nesta sexta-feira 10, prorrogando o prazo do processo administrativo disciplinar (PAD) por mais 140 dias, a partir de 8 de fevereiro.
A relatora do PAD, conselheira Renata Gil, ressaltou a importância da extensão do prazo de investigação devido à complexidade e gravidade das condutas alegadas contra a magistrada. As alegações de suspeição e improbidade na condução de um processo trabalhista envolvendo o leilão de uma propriedade em Arraial D’Ajuda, Porto Seguro, levaram à abertura do processo disciplinar em abril de 2023.
A juíza Andrea Schwarz é acusada de ter conduzido o processo de forma questionável, com a venda da propriedade por um valor substancialmente abaixo do mercado, levantando dúvidas sobre sua conduta e relação com os envolvidos. A descoberta de sacos contendo barras de ouro no telhado da residência arrematada trouxe novos elementos à investigação, resultando no encaminhamento de um caso criminal à Polícia Federal.
A manutenção do afastamento de Andrea Schwarz de Senna Moreira é prova da seriedade e compromisso do CNJ em garantir a transparência, integridade e confiança no sistema judiciário. A continuidade das investigações visa esclarecer as suspeitas levantadas e assegurar a imparcialidade e a retidão no exercício da magistratura.