Após um intenso processo de análise e julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu uma decisão de primeira instância e confirmou o registro de candidatura à reeleição do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, popularmente conhecido como “Robertinho”, em Mucuri. A decisão, anunciada nesta segunda-feira 23, representa uma vitória para a coligação “A Força do nosso trabalho é você” (UB, PP e Avante), que conta com Robertinho como candidato à reeleição e Vanderlei Rezende como vice-prefeito.
A decisão original, proferida pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral, havia condenado o prefeito e seu vice por supostas práticas de abuso de poder econômico, relacionadas ao uso do perfil pessoal de Robertinho no Instagram para divulgação de atos administrativos. Contudo, os juízes do TER-BA, após avaliação dos recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral de Mucuri, pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e pela Defesa, decidiram assegurar o registro de candidatura à reeleição de Robertinho e Vanderlei Rezende.
O desembargador relator Pedro Rogério Castro Godinho, do Colegiado do TER-BA, emitiu a decisão favorável aos candidatos à reeleição, reformando a sentença anterior que determinava a inelegibilidade dos políticos por oito anos e a cassação de seus registros de candidaturas. Com isso, a candidatura à reeleição de Robertinho foi legitimada, permitindo que os candidatos prossigam em suas campanhas eleitorais.
A reviravolta no caso, que envolveu a cassação inicial dos registros de candidatura, foi fundamentada em argumentos apresentados durante o julgamento de mérito, resultando na decisão final que reconheceu a legitimidade da candidatura à reeleição do prefeito Robertinho em Mucuri.
