O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma inspeção na Comunidade dos Mota, em Itanhém, nos dias 23 e 24 de outubro, como parte do projeto “Mãe Bernadete – MP e Quilombos, Protegendo Direitos, Identidades e Ancestralidades”. A ação teve como objetivo verificar denúncias sobre a falta de políticas públicas e a situação de vulnerabilidade enfrentada pela comunidade quilombola. A vistoria revelou problemas sérios nas áreas de educação, saúde e fornecimento de água.
Durante a inspeção, a equipe da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) constatou que o único posto de saúde da comunidade está fechado desde o início de outubro, após a demissão da única técnica de enfermagem. Além disso, a Escola Municipal Roseira, que funciona no mesmo imóvel, apresenta condições inadequadas, com mofo e infiltrações, e conta apenas com uma sala de aula e uma professora, que também desempenha as funções de merendeira e zeladora. Foi encontrada merenda vencida e a alimentação oferecida não atende às necessidades nutricionais das crianças.
Outro problema é a escassez de água potável. Embora a comunidade tenha um poço artesiano, este necessita de manutenção e a água é frequentemente considerada imprópria para consumo, levando os moradores a buscar água em nascentes próximas. Em uma reunião com gestores municipais, o promotor de Justiça Fábio Corrêa recebeu compromissos de ações imediatas, como a limpeza do reservatório de água e o fornecimento de água potável por meio de carros-pipa, além do envio de nova merenda escolar e a designação de uma técnica de enfermagem para o posto local.
O projeto “Mãe Bernadete” busca ouvir as demandas das comunidades quilombolas para identificar e proteger seus direitos, culturas e memórias. Batizado em homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em 2009, o projeto reflete o compromisso do MP em assegurar que as vozes dessas comunidades sejam ouvidas e suas necessidades atendidas. O MP-BA planeja retornar à Comunidade dos Mota em abril de 2025 para apresentar os resultados das providências adotadas.
