O ex-prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, falecido em 2018, foi recentemente condenado pela Justiça Federal por sua participação em fraudes licitatórias. Mesmo após sua morte, a Justiça decidiu prosseguir com a condenação em decorrência de seu envolvimento em práticas de improbidade administrativa que ocorreram durante sua gestão.
As investigações, realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, revelaram que Ferreira e três empresas estavam envolvidos em um esquema que utilizava recursos do Fundo Nacional de Saúde em licitações fraudulentas realizadas em 2007. As irregularidades incluíam fracionamento de compras, direcionamento de licitações e emissão de notas fiscais falsas, resultando em um conluio que prejudicou a competitividade dos processos licitatórios.
A sentença judicial destacou a gravidade das ações do ex-prefeito, que autorizou e homologou as licitações fraudulentas, violando princípios fundamentais de administração pública, como a economicidade e a eficiência. Além de causar prejuízo aos cofres públicos, o esquema comprometia a aplicação de recursos destinados à saúde da população.
Em decorrência da condenação, as três empresas envolvidas também foram responsabilizadas, devendo ressarcir o valor de R$ 10.695,48 aos cofres públicos e pagar multas.
