O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está intensificando suas ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), que ocorre de 29 de janeiro a 3 de fevereiro. Durante esse período, está proibida a captura, o transporte e a comercialização da espécie, com o objetivo de proteger sua reprodução e garantir a sustentabilidade dos ecossistemas de manguezais.
A medida é crucial para a preservação do caranguejo-uçá, especialmente durante a “andada reprodutiva”, quando machos e fêmeas saem de suas tocas para acasalamento e liberação de ovos. O diretor de fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou a importância da participação da sociedade: “O defeso é uma ação estratégica que depende do apoio da população para ser efetivo. É fundamental que todos respeitem as restrições e denunciem irregularidades”.
Para garantir a eficácia da fiscalização, equipes do Inema estão realizando visitas a colônias e portos de pesca, além de distribuir panfletos informativos em restaurantes, feiras e barracas de praia ao longo do litoral baiano. O Inema também alerta que empresas e pessoas físicas que atuam na manutenção em cativeiro, beneficiamento ou comercialização do caranguejo-uçá devem apresentar a Declaração de Estoque ao Ibama, detalhando os estoques de animais e seus produtos.
Os períodos de defeso do caranguejo-uçá para 2024-2025 são os seguintes:
- 30 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025
- 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025
- 27 de fevereiro a 4 de março de 2025
- 29 de março a 3 de abril de 2025
As penalidades para a pesca ilegal são severas, com multas que podem variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, além de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria. O Inema incentiva a população a denunciar atividades ilegais de pesca ou comercialização do caranguejo-uçá. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-071-1400 ou pelo e-mail [email protected], com a garantia de que a identidade do denunciante será mantida em sigilo.
A colaboração da comunidade é vital para a preservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas marinhos da Bahia. O Inema reforça que o respeito às normas de defeso é essencial para garantir um futuro sustentável para a pesca e a fauna marinha.
