Estudantes indígenas e quilombolas de todo o país podem se inscrever na seleção para o edital de Programa de Bolsas de Permanência do Ministério da Educação até o dia 30 de agosto. O prazo pode parecer longo, mas quem desejar participar deve providenciar a documentação e seguir o procedimento com atenção para o calendário. A abertura de vagas no PBP está determinada pela Portaria MEC nº 1240, de 1º de julho de 2019 (confira mais nesta página da Prosis).
O Bolsa Permanência do MEC é uma ação do Governo Federal e tem como objetivo contribuir para a permanência e a diplomação das/os estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente a/ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício. Para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor do benefício é de R$ 900,00, definido pela Resolução n° 13 de 9 de maio de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Como se inscrever
Realizar cadastro no SISBP e responder as informações sobre seu perfil socioeconômico e acadêmico (no endereço http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso);
Imprimir, assinar e anexar as documentações exigidas pelo SISBP;
Digitalizar (com a melhor qualidade possível) e enviar para o e-mail: [email protected] os seguintes documentos: Termo de Compromisso do Bolsista (Mesma anexada ao SISBP); Autodeclaração (Mesma anexada ao SISBP); Declaração de Pertencimento Étnico (Mesma anexada ao SISBP); Declaração da FUNAI ou da Fundação Cultural Palmares (Mesma anexada ao SISBP); RG e CPF; Comprovante de matrícula atualizado – 2019.2; Comprovante de Residência.
Entregar a documentação comprobatória indicada acima na SECAD do seu campus, por meio do preenchimento do Requerimento de Inscrição – Programa de Bolsa Permanência/MEC – 2019. Todos os documentos devem ser entregues no original, exceto o RG/CPF e o Comprovante de Residência, que devem ser cópias;
Aguardar a homologação de sua inscrição junto ao MEC;
Ter seu cadastro mensalmente homologado pela UFSB no âmbito do sistema de informação do PBP.
A Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social (Prosis) preparou um documento com orientações detalhadas para os estudantes da UFSB sobre a inscrição, os documentos requeridos e como acompanhar o processo (clique aqui para download).
