O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou uma fiscalização em terminais, portos e atracadouros em cinco regiões turísticas: Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A ação foi motivada pela falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, que podem estar funcionando irregularmente e sem segurança para os consumidores.
A promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, destacou que o objetivo é mapear as condições de segurança das embarcações e terminais, identificando operações privadas, clandestinas ou sob concessão. As primeiras inspeções já começaram em Valença e Morro de São Paulo e devem se estender a outras áreas nas próximas semanas.
O MP-BA também incentivou os consumidores a formalizarem denúncias sobre práticas irregulares, como pagamentos apenas em dinheiro, para que possam ser apuradas. A expectativa é implementar normas mais rígidas de segurança e transparência no transporte aquaviário na Bahia.
