A Defensoria Pública da Bahia está desempenhando um papel fundamental na proteção das famílias ameaçadas de despejo em Alcobaça, Extremo Sul da Bahia. O foco da atuação é minimizar os impactos sociais de uma iminente reintegração de posse, garantindo a segurança e a moradia dos mais vulneráveis da região.
Dona Claudiana de Sá, de 51 anos, expressou sua esperança durante o mutirão da Defensoria, ressaltando a importância de obter a documentação necessária para assegurar a permanência pacífica. A localidade de Canaã está envolvida em um processo judicial que resultou em uma decisão de reintegração de 100% da área, porém, um acordo foi obtido para proteger as famílias mais vulneráveis que possuem residências nos 50% dos fundos do terreno.
O cadastramento das famílias foi iniciado pela Defensoria com o objetivo de garantir que não sejam impactadas pela reintegração de posse. As propriedades serão doadas aos moradores e posteriormente regularizadas pelo município de Alcobaça. Mesmo sem sede na comarca, a Defensoria da Bahia atua como guardiã dos vulneráveis no processo de reintegração de posse em Nova Canaã, visando apresentar a perspectiva das pessoas mais vulneráveis ao judiciário para embasar as decisões.
A presença da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) na Praça do Cacimba do Conselho tem sido essencial para garantir o atendimento às famílias e evitar novos despejos. O trabalho realizado pela instituição reforça a importância dos serviços prestados, evitando que centenas de famílias fiquem desabrigadas e percam seus investimentos em suas casas.
A ação da Defensoria em Alcobaça conta com a participação de diversos profissionais, incluindo o coordenador regional Caio César e a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica, Cristina Ulm, que destacam a relevância do trabalho realizado para proteger o direito à moradia e garantir a dignidade das famílias afetadas.
