A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências urgentes das autoridades de segurança pública da Bahia após o ataque à Aldeia Pataxó Kaí, no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado, no extremo sul baiano. O caso aconteceu na tarde da última quarta-feira 1º, quando um grupo de cerca de 40 pessoas invadiu a comunidade em um ônibus e efetuou disparos de arma de fogo contra os indígenas.
De acordo com informações confirmadas pela própria comunidade e por órgãos de defesa de direitos humanos, o ataque resultou em dois indígenas baleados – identificados como Ricardo Azevedo Choha e Paulo – além de pelo menos duas mortes registradas durante o confronto. Ricardo foi atingido no ombro e Paulo sofreu ferimentos por estilhaços na testa. Ambos foram atendidos inicialmente por veículos particulares, depois pelo SAMU, e transferidos para o Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, de onde receberam alta médica ainda na madrugada.
Os relatos de integrantes da comunidade apontam que os agressores fugiram em direção à mata e, em seguida, deixaram a região em dois veículos. Após o ataque, indígenas bloquearam a estrada de acesso à aldeia, em protesto. A Força Nacional foi acionada e está no local, reforçando a segurança e auxiliando nas investigações.
Em ofício encaminhado à Polícia Federal, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a DPU, por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), exigiu a apuração “com rigor e celeridade, garantindo a segurança dos indígenas e a integridade da cena do crime”.
Segundo a DPU, há indícios de que o ataque teria sido articulado e financiado por um latifundiário da região, o que reforça o caráter de disputa agrária que há anos marca a região do extremo sul baiano.
Na avaliação do órgão, os fatos configuram “gravíssima violação aos direitos humanos e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, notadamente o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado”. A Defensoria reforçou ainda a necessidade de atuação imediata e coordenada entre as forças de segurança e de persecução penal, visando à proteção da comunidade, preservação das provas e responsabilização dos executores e do suposto mandante.