Cento e trinta e dois processos de casos de intolerância religiosa foram registrados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), no intervalo entre 2014 e 2017. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis).
Na Bahia, somente este ano, 13 registros foram protocolados, conforme os dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. De 2013 até hoje, somam-se 98 ocorrências do tipo em território baiano.
Por meio de encontros durante novembro, tido como o mês da Consciência Negra, a promotoria anunciou que promoverá o diálogo com povos de terreiros, sociedade civil e agentes públicos ligados à temática, com o intuito de identificar os principais transtornos enfrentados e traçar ordens conjuntas, de maneira a salvaguardar os direitos das comunidades das matrizes africanas.
O primeiro encontro acontecerá na próxima sexta (10), no Terreiro Tumba Junsara, no Engenho Velho de Brotas, às 14h, para elucidar os mecanismos para escritura dos templos, recursos de tombamento e quais são os impactos de tais processos.
Depois, outra visita está agendada para o dia 24 de novembro, no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zô Kwé, no Curuzu, e discutirá também o enfrentamento aos crimes de ódio e a imprescindibilidade de cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Outro tópico de abordagem é o ensino religioso confessional nas escolas públicas, homologado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das atividades, o MPE programa o lançamento de uma campanha de combate ao preconceito racial, ainda pautada no “Novembro Negro”. A diligência a ser lançada no próximo dia 17 terá como mote “Todos contra o Racismo” e contará com a participação de engajados do movimento negro e personalidades artísticas como Tia Má, Vovô do Ilê e Jorge Washington.
