O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma vistoria nas obras do Porto Sul, em Ilhéus, Bahia, entre os dias 3 e 8 de março. A equipe de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) verificou o andamento das obras do Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bahia Mineração S/A (BAMIN).
A inspeção teve como objetivo avaliar a implementação dos programas socioambientais, medidas compensatórias exigidas pelo Ibama. A maioria dos programas foi cumprida pelo empreendedor, embora alguns necessitem de ajustes.
Um dos programas que estão em fase de ajuste é o de monitoramento da qualidade do ar, que ainda precisa da instalação de estações automatizadas. Por outro lado, o programa de monitoramento da água subterrânea ainda não foi iniciado, enquanto o monitoramento da água superficial terrestre está em andamento. O monitoramento da água marinha está programado para começar em julho de 2024.
Além disso, os analistas puderam verificar a implementação de alterações estruturais solicitadas em vistorias anteriores. Observaram ainda áreas de supressão vegetal, soltura de fauna resgatada, realocação de flora, canteiros de obras e outras áreas que são objeto de monitoramento ambiental.
A equipe do Ibama também visitou comunidades afetadas pelo empreendimento e acompanhou o monitoramento do desembarque pesqueiro. A vistoria incluiu o uso de uma Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) para sobrevoar a Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento.
A inspeção faz parte do processo de Licença de Instalação (LI) do empreendimento, garantindo que o progresso das obras esteja de acordo com as normas ambientais estabelecidas.
