O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou as 7 unidades de conservação que terão alguns serviços de apoio à visitação delegados a concessionários. O evento Parques do Brasil: Estratégias de Implementação da Visitação, que aconteceu na sede do Instituto em Brasília, foi aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e pelo presidente do ICMBio, Paulo Carneiro. As sete unidades de conservação terão editais para concessão de serviços como: transporte interno, alimentação, hospedagem, atividades de aventura, venda de produtos com a marca da unidade, estacionamento, entre outros.
O edital do parque nacional do Pau Brasil já está pronto, e deve ser lançado nas próximas semanas. Criado em 20 de abril de 1999, em comemoração aos 500 anos do Brasil, o parque possui cerca de 19 mil hectares. É uma das mais importantes áreas protegidas da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia, localizando-se integralmente no município de Porto Seguro.
No evento, o ministro defendeu o aumento do número de visitantes nos parques federais, que hoje é superior a 10 milhões por ano. Além do desenvolvimento econômico das comunidades do entorno da unidade, com parques mais estruturados para receber o turista. “O nosso patrimônio natural é valioso, por isso, precisamos trazer oportunidades de visitação e de trabalho e renda às comunidades”, ressaltou, lembrando que o governo federal tem ampliado o número de unidades de conservação nos últimos anos.
O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, disse que a intenção é alavancar o turismo nas unidades de conservação. Segundo ele, o visitante elogia a unidade, mas reclama de falta de estrutura. Neste sentido, o ICMBio vem há dois anos modelando a proposta de concessões de serviços. Segundo Carneiro, os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, e estão entre os mais visitados.
Larissa Diehl, da coordenação de concessão e negócios do ICMBio, apresentou o processo de concessões. Segundo ela, as concessionárias terão bonificação por contratação de mão de obra das comunidades do entorno, e de produtos locais. “As UCs são indutoras de geração de renda nas pequenas cidades. Nosso objetivo é a melhoria da qualidade de vida tanto do turista, que contará com estrutura para visitar o local, como para comunidade local”, ressaltou.
A iniciativa para o processo de concessões foi possível em função da aprovação da Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. Além de melhorar os serviços prestados aos visitantes e gerar direta e indiretamente emprego e renda local, os estudos econômicos conduzidos pelo ICMBio estimam que durante o período de concessão serão realizados investimentos diretos da ordem de R$ 81,1 milhões nas sete unidades de conservação selecionadas, com geração de receita aproximada de R$ 930 milhões e incremento na arrecadação de estados e municípios envolvidos de aproximadamente R$ 191 milhões.
