A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) identificou irregularidades na execução do plano de saneamento processual na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, durante uma inspeção ordinária realizada a partir de novembro de 2024. O objetivo da avaliação foi verificar o funcionamento da vara, que apresentava um alto número de processos com tramitação suspensa.
Como medida de suporte, a Corregedoria acionou a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) para atuar na Vara, com atividades planejadas para a secretaria da unidade e o gabinete do magistrado. Contudo, em março de 2025, a diretora da vara comunicou à Corregedoria que os trabalhos de saneamento ainda não haviam sido iniciados.
Após três notificações da Corregedoria, a CAPG informou que as atividades de saneamento foram realizadas entre 24 de março e 30 de abril de 2025, resultando na regularização de 10.051 processos por meio da Secretaria Virtual. No entanto, devido à discrepância entre o cronograma original e as informações apresentadas posteriormente, a Corregedoria está considerando aprofundar as investigações para garantir a conformidade dos procedimentos adotados.