O prefeito Jânio Natal candidato à reeleição para a prefeitura de Porto Seguro está no centro de uma controvérsia eleitoral após um pedido de impugnação apresentada pela coligação “O Futuro Em Nossas Mãos” na justiça.
A base da impugnação é um questionamento sobre um possível terceiro mandato do atual prefeito, tendo em vista sua eleição em 2016 para o cargo de prefeito de Belmonte e os eventos que se desenrolaram a partir de sua renúncia.
Segundo a coligação impetrante, Jânio Natal, que foi eleito como deputado e posteriormente prefeito de Belmonte em uma chapa com seu irmão como vice, teria renunciado ao cargo de forma peculiar na transição entre os anos de 2016 e 2017.
A renúncia, realizada simbolicamente na virada do ano, é apontada como um elemento crucial que teria impactado significativamente nas eleições municipais de Belmonte em 2016, levantando dúvidas sobre sua elegibilidade para concorrer à reeleição em Porto Seguro.
A questão jurídica que se apresenta envolve a interpretação das leis eleitorais e a definição dos critérios e limites para a reeleição de um candidato em situações peculiares como a descrita.
