A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reabriu a investigação sobre um cartório de registro de imóveis em Porto Seguro, suspeito de diversas irregularidades em registros imobiliários. O processo administrativo disciplinar visa apurar infrações que afetam 56 loteamentos, levantando preocupações sobre a legalidade das operações realizadas no local.
Essa nova ação acontece mais de um ano após a Operação “Liga da Justiça”, que revelou um esquema de grilagem de terras na região, envolvendo magistrados e um complexo de fraudes. Entre as irregularidades observadas estão a falta de aprovação municipal para parcelamento do solo, ausência de assinaturas em documentos técnicos e sobreposições de área em 98 matrículas, o que pode indicar manipulação nos registros.
Além disso, constatou-se um registro de imóvel “deslocado para o mar” e uma possível fraude na reimpressão de matrícula, que levou à exclusão de um registro de indisponibilidade. A investigação, que deve ser concluída dentro de 90 dias, procura garantir a legalidade dos serviços extrajudiciais na região.