Durante a programação do PGJ Itinerante, realizada entre os dias 9 e 11 de julho em Barreiras, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou oficialmente o Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (Nuaf). Este novo órgão, instituído pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, visa atuar na pacificação de conflitos relacionados à terra, oferecendo um espaço colaborativo onde a solução para essas questões será construída de forma conjunta, envolvendo a sociedade e o MPBA.
Com sede em Salvador, o Nuaf desenvolverá atividades em todo o território baiano, promovendo ações tanto judiciais quanto extrajudiciais. O núcleo contará com a colaboração de diversos centros de apoio, que proporcionarão suporte técnico especializado. Os promotores de Justiça designados para compor o núcleo têm a responsabilidade de incentivar a mediação de interesses e buscar soluções pacíficas, priorizando a construção de um diálogo eficaz com as comunidades envolvidas. Especialmente no extremo sul da Bahia, onde o clima de tensão é palpável devido à disputa por terras entre diferentes grupos, a atuação do Nuaf é esperada com grande expectativa.
A criação do Nuaf é um passo estratégico para o MPBA, que busca enfrentar e prevenir disputas coletivas relacionadas a terras urbanas e rurais. Segundo dados apresentados durante o evento, a Bahia possui um histórico de tensão e vulnerabilidade social nas questões agrárias, com 131 comunidades tradicionais identificadas, das quais 76% ainda não têm regularização territorial. A expectativa é que a atuação do novo núcleo no extremo sul baiano contribua para a pacificação de conflitos, promovendo uma abordagem que priorize o diálogo e a mediação. O MPBA deve identificar, mapear e dialogar sobre os conflitos, promovendo a segurança jurídica e o respeito aos direitos coletivos das comunidades tradicionais, essencial para garantir uma convivência harmônica sob um clima historicamente tenso.