O Ministério Público da Bahia (MPBA) intensificará a fiscalização das políticas municipais voltadas à alfabetização infantil nos 417 municípios do estado. Segundo dados do MEC, apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas, bem abaixo da média nacional de 59,2% e da meta federal de 60%.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, emitiu recomendação-geral aos promotores para que acompanhem de perto o cumprimento de metas, solicitem relatórios técnicos às secretarias de educação, verifiquem a formação de professores e monitorem o progresso do Programa Bahia Alfabetizada. Também devem avaliar as ações dos Conselhos Municipais de Educação e das políticas locais de alfabetização.
Segundo Maia, “o baixo índice de alfabetização evidencia grave violação ao direito fundamental à educação. A alfabetização é prioridade absoluta, pois impacta diretamente o futuro das crianças e do estado”.
O MPBA também orienta o uso de projetos estratégicos institucionais, como ‘Todas as Escolas são para Todos os Alunos’, que fiscaliza Atendimento Educacional Especializado; ‘Saúde + Educação’, que verifica infraestrutura escolar; ‘Transporte Legal’, sobre transporte escolar; e ‘Raízes da Cidadania’, que combate a evasão escolar com a metodologia da Busca Ativa Escolar, do Unicef.