O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 30 dias para a prefeitura de Porto Seguro adotar medidas de conservação e preservação das ruínas da primeira igreja do Brasil, localizadas no loteamento Outeiro da Glória. Após a abertura de um inquérito para investigar a possível omissão do município na preservação desse importante patrimônio histórico, o MPF recomendou a adoção de medidas determinadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As medidas incluem a manutenção de cercas metálicas, substituição de placa informativa, limpeza e conservação da coluna de pedra remanescente, melhorias nas circulações de pedestres, limpeza do terreno, retirada de mato, e plantio de grama. O procurador da República, Fernando Zelada, solicitou que o prefeito Jânio Natal adote as medidas recomendadas e enviou um prazo de 10 dias para informar sobre o acatamento da recomendação. Em caso de omissão, o MPF poderá aplicar sanções administrativas e ações judiciais contra os responsáveis pela preservação do patrimônio histórico.
