O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está investigando um caso de assédio moral na Gol Linhas Aéreas, com foco na unidade da empresa em Porto Seguro. A investigação foi iniciada em 2023 após uma série de denúncias que apontavam a ocorrência de suposto assédio moral praticado por gerentes da companhia contra funcionários.
Após a Gol recusar-se a compartilhar informações sobre as denúncias recebidas em seu canal de ética, o MPT conseguiu uma liminar da Vara do Trabalho de Porto Seguro, onde os supostos atos de assédio teriam ocorrido. A empresa, no entanto, recorreu da decisão, impetrando um mandado de segurança. Recentemente, a Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho negou por unanimidade o pedido da Gol e determinou que os documentos solicitados pelo MPT fossem disponibilizados.
A decisão favorável ao MPT foi proferida no último dia 9 de dezembro, após sustentação oral do procurador regional Marcelo Cunha. A juíza convocada Dilza Maciel Santos foi a relatora do caso, e seu voto foi acompanhado por todos os membros da subseção. Com isso, o MPT deverá receber os documentos e poderá dar continuidade à apuração das denúncias.