O horário de funcionamento da Seção Judiciária da Bahia, Subseções e toda Justiça Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, 6 de julho, será das 8h às 12h, no horário oficial de Brasília/DF. A mudança, estabelecida pela Portaria Presi 6377496, ocorre em razão do jogo da Seleção Brasileira pelas quartas de final da Copa do Mundo 2018, que será realizado as 15h.
De acordo com a Portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas no prazo de 90 dias contados a partir de sua publicação. As seções e subseções judiciárias deverão informar, por meio da Diretoria do Foro, à Corregedoria-Regional a compensação na sua integral sistemática.
Os prazos processuais iniciados ou completados nesse dia deverão ser prorrogados para o dia 9 de julho, segunda-feira. As audiências agendadas para o dia 6 estão suspensas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito será mantida.
