O município de Porto Seguro pode passar por uma nova eleição após o avanço de um processo que questiona a elegibilidade do prefeito Jânio Natal (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deverá dar a decisão final sobre a permanência do gestor no cargo.
A discussão envolve a possibilidade de configuração de um terceiro mandato consecutivo no Executivo municipal, o que é proibido pela legislação eleitoral. O tema ganhou força após decisão apertada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou a candidatura do prefeito nas eleições de 2024 por 4 votos a 3.
O placar dividido no TSE evidenciou divergências entre os ministros e abriu caminho para a judicialização no STF. Com isso, o caso passou a ter alcance nacional e pode estabelecer precedente para situações semelhantes.
A análise considera a trajetória política de Jânio Natal. Ele foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou antes de tomar posse. Posteriormente, venceu as eleições em Porto Seguro em 2020 e foi reeleito em 2024.
Caso o STF entenda que houve irregularidade, o resultado da eleição poderá ser anulado e um novo pleito convocado no município. Se a candidatura for considerada válida, Jânio Natal seguirá no cargo normalmente.