A situação política em Porto Seguro se complicou após a Procuradoria Geral Eleitoral emitir um parecer solicitando o “indeferimento do registro de candidatura” do prefeito Jânio Natal (PL). O documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi divulgado na quinta-feira, 31 de outubro, e pede a convocação de novas eleições na cidade.
O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, liderada pela candidata Cláudia Oliveira (PSD), após o primeiro turno das eleições. Oliveira argumentou que Jânio Natal não deveria concorrer, uma vez que já havia sido eleito em 2016 em Belmonte e novamente em 2020 como prefeito de Porto Seguro.
Jânio Natal foi reeleito no primeiro turno, recebendo 54,03% dos votos. No entanto, o vice-procurador-geral alegou que a decisão do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), que havia aprovado o registro do prefeito reeleito, deve ser revista. Ele afirmou que a benevolência do Judiciário em relação a expedientes que enfraquecem o ideal republicano é inaceitável.
O parecer destaca que Jânio Natal utilizou um esquema que envolveu múltiplas transferências de domicílio entre municípios, o que, segundo Barbosa, demonstra uma intenção fraudulenta e compromete a moralidade do processo eleitoral. Ele criticou a figura do “prefeito profissional”, que, segundo o Supremo Tribunal Federal, fragiliza a alternância no exercício do poder.
