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Prefeitura de Eunápolis pode cobrar para fazer limpeza em áreas particulares

Solicitada em caráter de urgência pela prefeita Cordélia Torres, uma reunião envolvendo a participação de representantes de diversas secretarias municipais na manhã desta terça-feira, 11, resultou na implantação da campanha “Terreno Limpo, Cidade Limpa”, que tem o objetivo de conscientizar os proprietários de terrenos quanto à importância da manutenção da limpeza, sob pena de cobrança, já que a higienização é ação preventiva para evitar problema de saúde pública em Eunápolis.

Inicialmente, o projeto irá identificar os proprietários dos terrenos, que terão os nomes divulgados no Diário Oficial do Município. Eles terão o prazo de cinco dias úteis para realizar a limpeza das áreas; caso não ocorra, a Prefeitura iniciará os trabalhos de higienização. Os primeiros bairros que receberão as ações da campanha serão Dinah Borges, Colonial e Matinha.

A cobrança será executada por meio do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e justificada a partir de relatórios fotográficos e listagem dos trabalhos prestados pela Prefeitura. No decreto 10.461, de 5 de janeiro de 2022, consta a tabela com os preços públicos dos equipamentos e mão de obra que poderão ser utilizados para realizar a limpeza dos terrenos.

“Manter um terreno limpo é essencial para a saúde pública e evita a proliferação de pragas e riscos de incêndio, além de valorizar o imóvel. Então é indispensável que toda a população esteja unida em prol de uma cidade mais limpa e melhor para viver”, destacou o assessor da Secretaria de Serviços Públicos, Tony Bonfim.

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