Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira de Irecê, na Bahia, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Além da pena de prisão, o ministro Alexandre de Moraes propôs o pagamento de uma multa de R$ 50 mil.
Durante a votação, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino acompanharam o voto de Moraes, que ficou à frente como relator do caso. A maioria dos ministros apoiou a condenação, que foi discutida no plenário virtual da Primeira Turma do STF. No entanto, houve divergência sobre a pena, com Luiz Fux sugerindo uma punição menor de 1 ano e 6 meses, enquanto Cristiano Zanin propôs uma pena de 11 anos.
Moraes e Zanin argumentaram que Débora cometeu múltiplos crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. A defesa de Débora contestou a severidade da pena, afirmando que o voto de Fux indicava a necessidade de uma sanção mais justa e expressava preocupações sobre os excessos cometidos contra muitos réus dos atos de 8 de janeiro.
O julgamento será concluído em 6 de maio, a menos que haja novos pedidos de vista ou destaque que levem o tema ao plenário físico.
