O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, 03/09, favoravelmente à comunidade indígena Pataxó, suspendendo a decisão do juiz de Eunápolis por descumprir a decisão do STF. Dupla vitória do povo Pataxó, do movimento indígena brasileiro e dos parlamentares que lutam ao lado dos povos indígenas.
As 24 famílias que vivem na Aldeia Novos Guerreiros, comunidade, localizada em Ponta Grande, município de Porto Seguro, Bahia, vivem tempos difíceis de luta e resistência. Por um lado, temos a pandemia, o enfrentamento ao vírus e por outro lado, o seu território sofre ameaças, uma disputa de vidas indígenas e um clube de aviação que ocupa um terço do território da aldeia.
Na última quinta-feira, 20, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, expediu o mandado de reintegração de posse em favor de um Clube de Avião sobreposto à Terra Indígena, que resultará na expulsão de 24 famílias de seus territórios tradicionais, sem considerar despacho anterior da própria Justiça Federal de Eunápolis, que havia determinado a revisão da demarcação da TI Coroa Vermelha.
A decisão contraria determinação do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF) nº 709 em que foram suspensas a tramitação de todos os processos de reintegração de posse contra comunidades indígenas, bem como a anulação de demarcação de terras indígenas no país durante a pandemia. A ADPF foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos da oposição: PSB, PCdoB, PSOL, PT, Rede e PDT em defesa dos povos indígenas e não pode ser descumprida.
A área é reivindicada na Justiça por um clube de aviação que ocupa um terço do território da aldeia. Os quase 100 indígenas que vivem no local podem ser despejados a qualquer momento.
